Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel/PB.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 58.696.082 ALEF DE SOUSA LOPES - R$ 30.000,00; FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 50.000,00; IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 50.000,00; KAIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00; PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - R$ 70.000,00.

Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2025

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 0022/2025

OBJETO: Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00135/2025 - 16.07.25 - FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 50.000,00; CT Nº 00136/2025 - 16.07.25 - PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - R$ 70.000,00; CT Nº 00137/2025 - 16.07.25 - IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 50.000,00; CT Nº 00138/2025 - 16.07.25 - KAIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00139/2025 - 16.07.25 - 58.696.082 ALEF DE SOUSA LOPES - R$ 30.000,00.

Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2025

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito