Licitação 052/2025

Situação Finalizada
Número da licitação 052/2025
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Infraestrutura
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 15/08/2025
Objeto

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2025

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Princesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2025

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

                                                                    Agente de Contratação


ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00052/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do municipio de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARRUA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 36.000,00.

Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2025

EDNALDO DE MELO –

 Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

 

EXTRATO DE CONTRATO DA DV 0052/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço mensal para locação de veiculo tipo caminhão para disposição da secretaria municipal de infraestrutura e outros serviços de interesses da municipalidade, do municipio de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 22/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00163/2025 - 22.08.25 - MARRUA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 36.000,00.

Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

 


Data e Hora do certame 20/08/2025 12:00
Número do processo 109/2025
Valor R$ 36.000,00
Data de Homologação 21/08/2025