ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00045/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00045/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de Lousas para a nova escola Carlos alberto Duarte sobreira na sede do município e a escola José Rodrigues Maia, no povoado de Lagoa de São João, na zona rural do município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 41.800,00.

Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº DP 045/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Lousas para a nova escola Carlos alberto Duarte sobreira na sede do município e a escola José Rodrigues Maia, no povoado de Lagoa de São João, na zona rural do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00045/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00148/2025 - 07.08.25 - CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 41.800,00.

Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2025

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Dispensa nº DP00045/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Lousas para a nova escola Carlos alberto Duarte sobreira na sede do município e a escola José Rodrigues Maia, no povoado de Lagoa de São João, na zona rural do município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cicero Clementino da Silva 15284525850. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2025

EDNALDO DE MELO - Prefeito