| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
016/2026 |
032/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
64.982,50
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20/03/2026
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25/03/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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26/03/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de
insumos e materiais hospitalares, de forma parcelada ou integral, destinados ao
atendimento das demandas do Hospital Regional de Princesa IsabelPB, visando
garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde prestados
à população, incluindo materiais de consumo médico–hospitalar, insumos para
procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como itens necessários ao adequado
funcionamento da unidade hospitalar. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel
- PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Março de 2026, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo
e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 20 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de insumos e
materiais hospitalares, de forma parcelada ou integral, destinados ao
atendimento das demandas do Hospital Regional de Princesa IsabelPB, visando
garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde
prestados à população, incluindo materiais de consumo médico–hospitalar,
insumos para procedimentos clínicos e ambulatoriais, bem como itens
necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA E FERREIA
- R$ 64.982,50.
Princesa Isabel - PB, 26 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de insumos e materiais hospitalares, de
forma parcelada ou integral, destinados ao atendimento das demandas do
Hospital Regional de Princesa IsabelPB, visando garantir a continuidade, eficiência
e qualidade dos serviços de saúde prestados à população, incluindo materiais
de consumo médico–hospitalar, insumos para procedimentos clínicos e
ambulatoriais, bem como itens necessários ao adequado funcionamento da
unidade hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026,
nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação,
constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal BI); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500
(Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.5002.2144 (MANTER OUTROS
PROGRAMAS DO SUS) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal BI);) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD
2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel e: CT Nº 00059/2026 - 27.03.26 - MARIA E FERREIA - R$
64.982,50.
Princesa Isabel - PB, 26 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
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