| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
026/2021 |
131/2021 |
Pregão Presencial |
|
635.275,00
|
14/10/2021
|
30/07/2021 02:00
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Sem dados
|
Sem dados
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31/08/2021
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo
Nº 131/2021). Vejamos a seguir: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais
gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento
e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021
às 14h:00min (Quatorze horas). Local
onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº
S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço
nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1:
Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2:
Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021
(Secretária de Estado da Saúde). Dotação:
Previstos no QDD/2021. Repartição
interessado: Diversas
Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de
recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do
edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO
DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que
está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo
Administrativo Nº 131/2021), para participarem da continuação da Sessão pública
que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado
de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Princesa Isabel. Local onde
será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste
1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa
Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O
Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de
31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme
termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
a: Licitante
vencedor:
Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de
R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 -
58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos
Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com
o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 -
27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 -
70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da
Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com
o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante
vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00.
Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante
vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total
de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62
- 63 - 64. Princesa Isabel - PB, 27
de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que
objetiva: atação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais
gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: Licitante
vencedor:
Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de
R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 -
58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos
Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com
o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 -
27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 -
70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da
Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com
o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante
vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00.
Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante
vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total
de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62
- 63 - 64. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31
de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira -
Pregoeiro Oficial.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 237/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada
Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Valor total contratado: R$ 235.270,00 (duzentos e trinta e
cinco mil e duzentos e setenta reais). Referente aos itens: 10 - 11 - 16
- 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel. Vigência do contrato: Será
de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do
Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021
(Secretária de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. José Batista dos Santos Filho (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
L. N. de Figueiredo Silva Impressão,
CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Valor total
contratado: R$ 47.060,00
(quarenta e sete mil e sessenta reais). Referente aos itens: 12 - 13 - 18 - 37
- 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72. Objeto:
Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recursos Nº 01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do
Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021
(Secretária de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Valor
total contratado: R$ 34.290,00
(trinta e quatro mil e duzentos e noventa reais). Referente aos itens: 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69.
Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte
de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo
Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Eliaque Kleber da
Silva (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Mega Gráfica Paraibana Serviços Eireli,
CNPJ nº 22.319.912/0001-63. Valor
total contratado: R$ 158.615,00
(cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e quinze reais). Referente aos
itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61
– 67. Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte
de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo
Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 241/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Nivaldo Ferreira dos Santos Junior, CNPJ nº 37.551.250/0001-20. Valor
total contratado: R$ 136.926,90
(cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Referente ao itens: 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31
- 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76
- 77. Objeto: Prestar o fornecimento
parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte
de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte
de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de
2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação:
QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo
Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº
19.680.830/0001-35. Justificamos,
a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de
serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos
saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos,
assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos,
o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta
forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia
01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25%
(Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração
dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o
valor total de R$ 58.817,50
(cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo
Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo
Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Justificamos, a prorrogação
das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de
fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos
respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim
sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o
acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial,
fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta
forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia
01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25%
(Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem
alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica
aditivado o valor total de R$ 11.765,00 (onze
mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando
Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de
2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo
Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da
Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Justificamos, a prorrogação das vigências
dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de
natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos
contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo,
solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo
dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial,
fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta
forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia
01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25%
(Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem
alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica
aditivado o valor total de R$ 8.572,50 (oito
mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de
agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo
Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos
Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Justificamos, a prorrogação das
vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento
de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos
contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo,
solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo
dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial,
fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no
§1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta
forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia
01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25%
(Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem
alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica
aditivado o valor total de R$ 34.113,03 (trinta e
quatro mil, cento e treze reais e três centavos). Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de
agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO
Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão
Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e
remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023,
nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos
não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
25%; Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do
Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 -
Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº
51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de
Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças,
Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da
Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; -
04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: -
04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política
e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura:
-15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos
Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251;
Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana:
15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação:
06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da
procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material
de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e
Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o
Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo).
Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino
Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 -
Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção
da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal
de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as
Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 -
Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade
Odontologicas, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 -
Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de
Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006
- Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos
Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo
P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO
Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão
Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº
29.250.038/0001-02. Diante das justificativas acima,
solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas
para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes
de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 -
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 -
Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº
51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de
Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças,
Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da
Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; -
04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: -
04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política
e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017
- Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos
Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários,
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00
Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892
- Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos
Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00
Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria
jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo).
Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de
Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321;
12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior,
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as
Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412;
12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção
da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal
de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as
Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 -
Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade
Odontologicas, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 -
Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de
Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006
- Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando
Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de
2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO
Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão
Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59.
Diante das justificativas acima,
solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas
para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes
de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 -
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 -
Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº
51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de
Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças,
Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da
Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; -
04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: -
04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política
e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura:
-15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos
Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251;
Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana:
15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação:
06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da
procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material
de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e
Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o
Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo).
Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino
Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 -
Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção
da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal
de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as
Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 -
Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade
Odontologicas, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 -
Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de
Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006
- Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março
de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO
Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão
Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ:
37.551.250/0001-20. Diante das justificativas acima,
solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas
para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes
de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 -
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da
União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 -
Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº
51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de
Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças,
Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da
Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; -
04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: -
04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política
e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura:
-15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos
Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251;
Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana:
15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00
Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação:
06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da
procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material
de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e
Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o
Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo).
Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino
Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 -
Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção
da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha:
542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% -
3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal
de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as
Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 -
Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade
Odontologicas, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 -
Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01
(Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de
Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006
- Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de
consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de
março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
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