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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 059/2019 Concorrência Sem dados 10.000.000,00 04/12/2019 09/01/2020 12:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 01/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DESTE CERTAME: FORMALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS!. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, licitação modalidade Concorrência Nº 001/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público a 1ª retificação do edital da Concorrência Nº 001/2019, portanto esta CPL decidir retificar o tem 6.4.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do referido edital publicado no Diário Oficial da União (Fl. 190 - Sessão 3) em 12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em 12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal Oficial do Município de Princesa Isabel/PB (Fl. 4) em 12/06/2019, desta forma passamos a informar que fica retificado as letras “b”, “c” do item 6.4.3 do edital. A CPL informa que está reabrindo o prazo inicialmente estabelecido no instrumento convocatório para recebimento dos envelopes habilitação e proposta de preços, que seria realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019. A CPL informa ainda que o projeto executivo (Planilhas) continua sendo o mesmo. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68, Av. Manoel Deodato, Nº 599 (Sala 205), Bairro: Torre, CEP: 58.040-000, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 24/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Av. Antônio Lira, Nº 182 (Sala 102), Bairro: Tambaú, CEP: 58.039-050, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para os interessados que, em virtude do Decreto Municipal Nº 11/2019, datado de 02/08/2019, que transferiu o feriado do dia 05/08/2019 para o dia 09/08/2019, com isso fica mantida a Sessão Pública marcada para ter início às 08:00 (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). INFORMAÇÕES: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL E CÓPIA DO DECRETO: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de 2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PERICIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o Pedido de desistência de Perícia que à empresa ROMA CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ de Nº 04.881.913/0001-15, requereu em ATA que seu envelope de Proposta de Preços fosse encaminhado para Perícia à um Órgão Federal, a mesma alegado um enorme equivoco, sendo assim pede a desistência da Perícia. O requerimento com o Pedido de Desistência encontra-se no Portal do Município. https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 13 de de Dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitantes inabilitados: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.436/0001-95: Não atendeu aos Itens 6.4.2., alíneas “E” e “F”; 6.4.3., alíneas “C” e “G”; 6.4.4.2 e 6.4.5, alínea “D.2.” do Edital. PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.4.3 “B” e “C”; 6.4.5, alínea “B.1.” do Edital. CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C” e 6.4.5, alínea “C” do Edital. MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.520.926/0001-00: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C”; 6.4.3, alínea “G” e 6.4.5, alínea “B” e “C” do Edital. HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 02.735.064/0001-66: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “G” do Edital. ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 04.881.913/001-15: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “B” do Edital. TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.2; 6.4.3, alíneas “A”, “B” e “C” e 6.4.5, alíneas “B” e “C” do Edital. Obs.: A Ata e todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para a  Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Março de 2020Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195, Avenida Manoel Deodato, 599, sala 201, Bairro: Torre, CEP: 58.040-180, Cidade: João Pessoa – PB, protocolado no dia 18/03/2020 às 10h:10m (dez horas e dez minutos). Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195. Decisão da CPL: De acordo com o Parecer Jurídico “O fato é que o recurso é INTEMPESTIVO, visto que o prazo para apresentar recurso administrativo é de 05 dias úteis a contar da data da intimação do ato ou da lavratura da ata nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Na situação em análise, o recurso foi protocolado no dia 18/03/2020 junto a CPL. Ocorre que a lavratura do ato se deu em 10/03/2020, tendo, portanto, transcorrido os 05 dias de prazo para recurso em 17/03/2020. Inviável, neste caso, a intimação da licitante recorrida para apresentação das contrarrazões, ante à intempestividade recursal. Desta forma, o recurso merece ser rejeitado por manifestar intempestividade”. Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na íntegra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica mantida a sessão pública para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Licitantes perdedora: Não Houve. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020.Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CEL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Concorrência de nº 001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 9.846.652,74 (nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Princesa Isabel/PB, 01 de Abril de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019 Fundamento Legal: Concorrência nº 001/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 9.846.652,74 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Vigência: até 07/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 066/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29, estabelecida a Rua Alfredo Carlos, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 07/04/2021 a 07/04/2022. CONSIDERANDO o previsto na cláusula terceira (Garantia de Execução) parágrafo terceiro (da vigência e do prazo de execução) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/09/2021. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 063/2019 Chamada Pública Sem dados 766.510,00 28/06/2019 01/08/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima ;
Alice Juvenal Nicácio ;
Andressa Cordeiro Florentino ;
Audecy Nunes da Silva ;
Cicero Romão Batista Neto ;
Edson Casusa Magalhães ;
Emanuel Laurindo da Silva ;
Luiz Gonzaga Madeiro Paulino ;
Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Nildo Andrelino da Silva ;
Valdir Pereira de Marais ;
Veronaldo Medeiro de Magalhães 		05792060410 ;
02378975473 ;
10231789408 ;
03597936490 ;
03660637408 ;
70146569458 ;
49109421491 ;
42523257491 ;
02061324410 ;
00129707430 ;
03535716446 ;
89099630425 		08/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 01 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83)-3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 27 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2019, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Pessoa física: Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Pessoa física: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Pessoa física: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Pessoa física: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46. Pessoa física: Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 25, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Pessoa física: Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Pessoa física: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Pessoa física: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Pessoa física: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Pessoa física: Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Pessoa física: Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS - Chamada Pública nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. Dotação:  QDD/2019. Vigência: Até 25/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e as pessoas físicas: Contrato Nº 00199/2019 - Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Contrato Nº 00195/2019 - Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Contrato Nº 00200/2019 - Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Contrato Nº 00197/2019 - Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Contrato Nº 00198/2019 - Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46.Contrato Nº 00203/2019 - Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 5, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Contrato Nº 00202/2019 - Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Contrato Nº 00201/2019 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Contrato Nº 00194/2019 - Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Contrato Nº 00193/2019 - Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Contrato Nº 00196/2019 - Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Contrato Nº 00204/2019 - Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 15 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2018 100/2018 Pregão Presencial Sem dados 640.600,00 05/12/2018 19/12/2018 14:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em transito entre as cidades de Soledade/PB e Juazeirinho/PB, do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura e das demais Secretarias, caso seja necessário (Lote I), e o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em transito nas cidades de Santa Rita/PB; Bayeux/PB, João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura e das demais Secretarias, caso seja necessário (Lote II), conforme termo de referência.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2018 106/2018 Inexigibilidade Sem dados 15.000,00 03/01/2019 03/01/2019 09:00 Marcos Inácio Advocacia 08983619000175 08/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN018/2018 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2018, que objetiva: Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), e á retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Av. Francisca Moura, Nº 548, Bairro: Centro, Cidade: Joao Pessoa/PB, com o valor total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).Princesa Isabel/PB, 08 de janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08, Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Av. Francisca Moura, Nº 548, Bairro: Centro, Cidade: Joao Pessoa/PB.VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Para defesa dos interesses do Município, em relação ao processo de recuperação de créditos do FPM E SUA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, SERÁ PAGO, a título de honorários advocatícios contratuais, o importe de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) para cada hum mil reais (R$ 1.000,00) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação, em caso de êxito na demanda, após o trânsito em julgado da ação, que será destacado no momento da expedição do precatório judicial/RPV/Alvará, em harmonia com o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994.conforme constam no Art. 29 da Lei de Licitações - Lei 8666/93;OBJETO: Prestar serviço na recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), e a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2018.FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 02.00 (SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO), 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviço de Consultoria - Pessoa Física), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Inácio da Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 11 de janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2018 015/2019 Adesão a Registro de Preço Sem dados 418.812,00 07/11/2018 28/12/2017 10:00 MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06020318000110 07/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2017 ... Pregão Presencial Sem dados 106.920,00 04/05/2017 19/05/2017 14:00 Sem dados Sem dados 01/06/2017 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 009/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Data da Realização: 19 de maio de 2017. Horário de Início: 14h:00mim (quatorze horas). Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Dawnloand: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível. Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.3º inciso IV da Lei 10.520/02, tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, que objetiva a: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6. RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s): Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, objetivando à Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 192/2017 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04. Objeto: Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6. Valor total: Foi o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Vigência: 01 (um) ano. Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). Pag.:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. Dotação: QDD/2017. Data: 09 de junho de 2017. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04 (Pela Contratada). Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito Constitucional. EXTRATO DO PROMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2017 a 09/06/2018, para a nova vigência que de 09/06/2018 a 09/06/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 09/06/2019, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. DATA: 06/06/2018. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2018.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2018 a 09/06/2019, para a nova vigência que de 09/06/2019 a 09/06/2020, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 09/06/2020, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. DATA: 06/06/2019. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.  Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Elmar Processamento de Dados Ltda-EPP, CNPJ nº 09.164.369/0001-04, sediada a Rua Cel Otto Feio Silveira, nº 343, Bairro: Conj Pedro Gondim, Cep: 58.031-010, Cidade: João Pessoa/PB. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/06/2019 a 09/06/2020, para a nova vigência que de 09/06/2020 a 31/12/2021, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento dos serviços e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralização dos mesmo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 031/12/2021, para Prestar serviços parcelado em forma de locação de Sistemas/Software para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens: 1 a 6., fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2) com isso o objeto jurídico fica atendido. CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços o valor total de R$ 78.000,00, (setenta e oito mil reais) referente aos itens: 1 a 6. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Geovani Rodrigues Nunes, CPF nº 220.102.894-04, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 25 de maio de 2020.  Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.