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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2023 100003/2023 Pregão Eletrônico 325.185,00 30/01/2023 10/02/2023 08:00 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME ;
EC MARTINS - ME ;
Mt Comercio E Locacoes Ltda ;
Microtecnica Informatica Ltda ;
Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas ;
NUNES E TENORIO LTDA ;
Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Licitara Comercio de Maquinas E Equipamentos Ltda ;
INFANTARIA COMERCIAL LTDA ;
GQS Eletro e Equipamentos ;
NILDO FREITAS DANTAS ;
T. V. Nunes Leao Medical ;
Ll Comercio de Equipamentos Eireli ;
GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI ;
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA ;
Master Eletrodomestico Eireli ;
NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA ;
Prosperar Produtos Eireli ;
Viva Distribuidora de Produtos Eireli - Me 		19918905000173 ;
09050124000156 ;
40803721000154 ;
01590728000930 ;
03829590000158 ;
35000390000184 ;
29883721000179 ;
29953468000182 ;
20795155000179 ;
11427407000116 ;
01034997000163 ;
4211790100010 ;
28315329000160 ;
36521392000181 ;
43684445000140 ;
33859616000171 ;
18995457000149 ;
30802043000151 ;
20008831000117 		15/02/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de fevereiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 (Processo Administrativo Nº 100003/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, Nº 282 “A”. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Telefone: (83) 9 9686-0074. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3; Licitante vencedor: Geraldo Vidal da Nobrega-ME. CNPJ: 18.995.457/0001-49. Rua Manoel Ferreira Machado, Nº 281 (Loja “A”) Bairro: Estados. CEP: 58.030-224. Cidade: João Pessoa-PB, neste ato representado pelo Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior, portador do CPF: 075.821.874-58. Telefone: (83) 3023-5466 – 9 8835-3429. E-mail: nobrega.licitacao@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao item 4; Licitante vencedor: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Rua Timbure, Nº 30 (Quadra 73 - Lote 18). Bairro: Santa Genoveva. CEP: 74.670-340. Cidade: Goiania-GO, neste ato representado pelo proprietário Sr. Celso Augusto da Silva, portador do CPF: 088.562.301-00. Telefone: (82) 3204-6275. E-mail: contato@brasillprodutos.com.br ou prosperarprodutos@gmail.com. Assim, o valor total homologado é de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), pelos os itens de 1 a 4, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10005/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Geraldo Vidal da Nobrega-ME, CNPJ: 18.995.457/0001-49. Valor total contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10006/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Valor total contrato R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Celso Augusto da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 10004/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Justificamos, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 1 e 3 do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total neste caso para ser aditivado é de R$ 28.583,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais, sessenta e quatro centavos), já com os preços unitários reajustados. Também, como foi adquirido até apresente data 02 (dois) equipamento do item 1 e do item 3 não foi adquirido nada do contratado, além disso terá o reequilíbrio econômico-financeiro os itens com saldo, com isso, neste caso o valor total que será aditivado é de R$ 4.171,60 (quatro mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Diante do exposto acima, o valor total deste aditivado é de R$ 32.755,24 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2023 040/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.947,27 29/03/2023 13/04/2023 09:00 Sem dados Sem dados 12/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2023: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS  8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITEM 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 11/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 – Valor R$ 79.625,08. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 79.625,08. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 101/2023 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.20XX.10XX (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 79.625,08. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 004/2023 Tomada de Preço 186.194,38 09/01/2023 27/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 002/2023: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 7.5.1., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.10., 8.2.11., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITEM 8.3.3). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 10/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes a sessão que estava marcada para às 09:h:00mn (nove), do dia 10/02/2023, fica marcada para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 17/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 002/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 165.720,21. Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 163.105,92. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de Março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J R Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 38.204.197/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 071/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023   OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da nova sede do CREAS, na Rua Belarmino Maia do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES);. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e  J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 165.720,21.   Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 ... Inexigibilidade Sem dados 39.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 13/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Princesa Isabel - PB, de 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 16/01/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques, CPF: 074.116.034-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 095/2023 Chamada Pública PRINCESA ISABEL 109.026,00 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 21/09/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no mesmo dia 10 de outubro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Princesa Isabel - PB, 18 de setembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                            Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 100002/2023 Pregão Eletrônico Sem dados 30.404,00 26/01/2023 08/02/2023 08:00 Jose Murilo De Medeiros Silva ;
Digitech Solucoes Ltda ;
M. Alves Representacao Comercial Eireli ;
FABIO LUCAS W E SILVA EIRELI ;
Vimaq Maquinas Araujo Ltda ;
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN ;
Web Tecnologia Ltda ;
LICITA HB INFORMÁTICA LTDA ;
Marcus Vinicius Alves Ribeiro 08136896437 ;
Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas ;
Rd Negocios de Informatica Ltda ;
Vr Print Comercio E Servicos de Suprimentos Para Informatica Ltda ;
THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME ;
NILDO FREITAS DANTAS ;
LRF SERVIÇOS E COMÉRCIO EM EINFORMÁTICA LTDA ;
Sinces Tecnologia Comercio E Servicos Ltda ;
NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA 		29883721000179 ;
02869044000188 ;
28706488000196 ;
33039726000197 ;
41994831000294 ;
09263279000170 ;
47400801000108 ;
38422516000105 ;
13297200000108 ;
03829590000158 ;
21972444000169 ;
23830923000257 ;
19918905000173 ;
01034997000163 ;
35053508000132 ;
33615509000106 ;
18995457000149 		15/02/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 (Processo Administrativo Nº 100002/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Fonte de recurso Nº 02: Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 007/2023 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RAILSON DINIZ VIEIRA, CNPJ: 27.188.180/0001-33, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 008/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. VIGÊNCIA: até 13/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RAILSON DINIZ VIEIRA - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 026/2023 Chamada Pública Sem dados 434.400,00 10/02/2023 10/03/2023 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no dia 09 de março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.   Princesa Isabel - PB, 09 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 125/2023 Concorrência PRINCESA ISABEL 4.850.524,37 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 14/03/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações                                                                                                                             AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de fevereiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 100073/2023 Adesão a Registro de Preço 120.050,00 19/01/2023 31/01/2023 16:25 Sem dados Sem dados 27/10/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100073/2023, e a Adesão à ata de Registo de Preços do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Processo Administrativo Nº 230116PP00001) assinada em 02/02/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, CNPJ: 43.235.151/0001-31, onde foi representado pelo Sr. Paulo Francinette de Oliveira, Prefeito de Massaranduba, CPF: 503.804.194-91, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB. CEP: 58.0577-020. Email: newsmodaintima@gmail.com. Telefone: 83 - 9 9377-2706, onde foi representada pela Sra. Yasmin Pontes da Silva, empresária, CPF: 091.501.464-59. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a Secretaria de Educação deste município. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), conforme quadro abaixo: Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100220/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100073/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Prefeitura de Massaranduba-PB). Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2023. (Prefeitura de Massaranduba-PB). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Yasmin Pontes da Silva-ME (News Moda Intima). CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. CEP: 58.0577-020. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a secretaria de educação deste município. Valor total: R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos e outros. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Yasmin Pontes da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.