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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2022 180/2022 Tomada de Preço Sem dados 109.409,28 30/11/2022 15/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 19/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 037/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público o adiamento da Sessão Pública da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 037/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha . Informa que a Sessão estava marcada para às 11:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2022, fica adiada para às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2022. Motivo do adiamento: Sessão Pública no mesmo horário. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 06 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 037/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que na publicação do Aviso de adiamento da sessão pública da Tomada de Preços Nº 037/2022, onde se LÊ: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha, LEIA-SE: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha.Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00037/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 109.409,28.Princesa Isabel - PB, 19 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 230/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no corte de terras objetivando a produção vegetal dos agricultores em diversas comunidades do Município de Princesa Isabel conforme especificações constantes na planilha. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00037/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00230/2022 - 20.12.22 - CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 109.409,28.Princesa Isabel - PB, 20 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2022 168/2022 Tomada de Preço 996.412,18 09/11/2022 25/11/2022 11:00 Sem dados Sem dados 22/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 911849/2021, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de novembro de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 0362022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 036/2022: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 09/12/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 036/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 966.892,33. Licitante Classificada: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 973.408,07; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 988.187,10 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 983.474,12. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de dezembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00036/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme Convênio do Ministério de Desenvolvimento Regional nº 911849/2021 e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 966.892,33 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 966.892,33 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme Convênio do Ministério de Desenvolvimento Regional nº 911849/2021 e planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00036/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratante).Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 036/2022 170/2022 Pregão Eletrônico 3.389.438,75 11/02/2023 25/11/2022 08:00 Sem dados Sem dados 28/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de novembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Apogeu Center Coml. e Prod. Hosp. e Medicamentos Ltda-ME. CNPJ: 02.911.193/0001-68, com o valor total R$ 69.529,50, ref. aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177; Pessoa Jurídica: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda. CNPJ: 02.477.571/0001-47, com o valor total R$ 14.990,00, ref. aos itens: 24, 25, 60 e 175; Pessoa Jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total R$ 18.000,00, ref. ao item: 175; Pessoa Jurídica: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total R$ 12.919,50, ref. aos itens: 17, 26, 163 e 184; Pessoa Jurídica: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24, com o valor total R$ 107.084,30, ref. aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153; Pessoa Jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME. CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total R$ 5.818,00, ref. ao item: 120; Pessoa Jurídica: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total R$ 546.328,80, ref. aos itens: 2 a 4, 10, 33, 34, 36, 38, 40, 44, 45, 50 a 52, 55, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 74 a 77, 79 a 87, 97, 98, 102 a 104, 121, 123, 126, 131 a 133, 137, 138, 152, 156, 159, 160, 161, 169, 178 a 182; Pessoa Jurídica: M B de Araújo Xavier - Mbx Produtos Médicos Hospitalares e Odontologicos-ME. CNPJ: 37.205.854/0001-14, com o valor total R$ 344.670,20, ref. aos itens: 6, 7, 11, 15, 16, 22, 23, 27 a 29, 32, 43, 47, 70, 72, 127, 136, 151, 165 a 167, 170, 172 a 174, 176 e 183; Pessoa Jurídica: Medial Saúde Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. CNPJ: 23.993.232/0001-93, com o valor total R$ 3.600,00, ref. ao item: 140; Pessoa Jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total R$ 87.237,00, ref. aos itens: 13, 19, 20, 46, 88 90; Pessoa Jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 201.423,15, ref. aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164; Pessoa Jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME. CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total R$ 199.971,00, ref. aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168; Pessoa Jurídica: Odontomed T/A Ltda-ME. CNPJ: 27.205.945/0001-04, com o valor total R$ 87.790,00, ref. aos itens: 30 e 31; Pessoa Jurídica: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total R$ 5.796,00, ref. ao item: 35. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.705.157,45. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 301/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Apogeu Center Coml. E Prod. Hosp. E Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68. Valor total contrato: R$ 69.529,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 14, 21, 100 a 116, 122, 125, 134, 135, 141, 154, 162, 171 177. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Sérgio Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 302/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47. Valor total contrato: R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 24, 25, 60 e 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Jack Donini (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 303/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor total contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 175. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Luciana Rodrigues Cury (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 304/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora Agua Boa Ltda-EPP. CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor total contrato: R$ 12.919,50 (doze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 17, 26, 163 e 184. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Elci Triches Berti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 305/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Emige Materiais Odontologicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24. Valor total contrato: R$ 107.084,30 (cento e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 56 a 59, 62, 64, 68, 73, 96 101, 142 a 150 e 153. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 311/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 201.423,15 (duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 5, 9, 37, 48, 49, 53, 54, 65, 91 a 95, 99, 105 a 110, 124, 128 a 130, 155 e 164. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 312/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro De Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 199.971,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 1, 8, 12, 18, 39, 41, 42, 78, 89, 117 a 119, 139 e 168. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 313/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed T/A Ltda-ME, CNPJ: 27.205.945/0001-04. Valor total contrato: R$ 87.790,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente aos itens: 30 e 31. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano.  Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Tayná Rodrigues Monteiro de Barros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 314/2022 - Pregão Eletrônico Nº 036/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contrato: R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), referente ao item: 35. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias após recebimento da nota fiscal. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado); Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Ricardo P. de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira de Oliveira - Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 09:14:08 do dia 27/06/2022, válida até 23/12/2022, para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 036/2022 (Processo Administrativo nº 170/2022), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 312/2022, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2022 145/2022 Pregão Eletrônico 649.300,00 30/09/2022 17/10/2022 08:00 Sem dados Sem dados 23/11/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00 (oito horas) do dia 17 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 30 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: EGA Gestão de Negócios Ltda-ME, CNPJ: 24.327.852/0001-56. Rua Poco Branco, Nº 2002, Bairro: Nova Parnamirim, CEP: 59.152-280, Cidade: Parnamirim-PB, com o valor total de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 21 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor dos licitantes vencedores: Pessoa Jurídica: Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66. Av. Doutor Diogenes Silva, Nº 450, Bairro: Trem, CEP: 68.901-090, Cidade: Macapa-AP, com o valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Vulpix Espaco Saude Ltda-ME, CNPJ: 29.774.797/0001-66, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 16/11/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. Notificação oficial: Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, classificada em 3º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 21/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 18/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho consultar a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar no Pregão Eletrônico Nº 035/2022, se é possível oferta uma nova proposta de preços com os valores igual ao estimado no instrumento convocatório, que para o item 1 onde foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, e que para o item 2 foi estimado o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00, caso esteja de acordo deverá encaminhar a nova peça através deste a diligencia ou para o E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, até às 18:00 (dezoito horas) do dia 23/11/2022. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 21/11/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as peças constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Nesta data, informo para os interessados que a licitante Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, classificada em 4º lugar nos itens 1 e 2 deste certame, apresentou uma proposta realinhada em 22/11/2022, aceitando o valor total por cada plantão de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais) para os itens 1 e 2. Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso: Próprios não Vinculados e do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da A. Municipal; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do licitante vencedor: Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2; Pessoa Jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL, com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item: 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) pelos os itens: 1, 2 e 3. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 01/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura do contrato referente aos itens 1 e 2, recebimento da ordem de serviços e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística da prestação dos serviços. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) pelo o item 3. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Enfermeiro, no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) pelos os itens: 1 e 2. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesista, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de entrega: Imediato. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 00190/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 260/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº 0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do instrumento convocatório, com isso, o município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a cláusula quarta do referido contrato e suas publicações do Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba (dia 01/10/2022 Fls. 25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20); Diário Oficial da Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba (dia 09/11/2022 Fl. 36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46); Diário Oficial da Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba (dia 06/01/2023 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da FAMUP (dia 04/10/2022 Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29); Diário da FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022 Fls. 34/35); Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 01/11/2022 Fl. 2); Jornal Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 02/12/2022 Fl. 1). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral, Anestesista e Enfermeiro, todos no Hospital Regional José Pereira, em Princesa Isabel-PB. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para “Retificar” o número do convênio e sua fonte de recurso, do convênio celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e o Município de Princesa Isabel-PB em 07/06/2022; Ainda justificamos, que o motivo pelo qual foi citado inicialmente que a fonte de recurso seria do Convênio Nº 00190/2022, no instrumento convocatório e nos demais atos administrativos do referido certame, o que ocorreu foi um erro de digitação, ou seja, ao invés de colocar 0019/2022 foi colocado 00190/2022, em tempo identificamos que nas peças constante nos autos o nome da Secretaria de Estado concedente foi citado em parte, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão correta da fonte de recurso e o nome da concedente. Este ato está fundamentado no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda para cumprimento das exigências do referido Convênio nº 0019/2023, e o extrato deste apostilamento será publicado da mesma forma do instrumento convocatório, com isso, o município de Princesa Isabel-PB não ficará inadimple por utilizar recurso proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para informar corretamente a fonte de recurso e o número do Convênio. Vejamos a seguir: Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022); Fonte de recurso da concedente: Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Valor total de concedente: R$ 548.746,00; Valor total da contrapartida: R$ 100.587,33. Assim, este apostilamento retificar a cláusula quarta do referido contrato e suas publicações do Pregão Eletrônico nº 035/2022. Vejamos a seguir: Diário Oficial da Paraíba (dia 01/10/2022 Fls. 25/26); Diário Oficial da Paraíba (dia 04/10/2022 Fl. 20); Diário Oficial da Paraíba (dia 25/10/2022 Fl. 28); Diário Oficial da Paraíba (dia 09/11/2022 Fl. 36); Diário Oficial da Paraíba (dia 24/11/2022 Fl. 46); Diário Oficial da Paraíba (dia 03/01/2023 Fl. 27); Diário Oficial da Paraíba (dia 06/01/2023 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 03/10/2022 Fl. 28); Diário da FAMUP (dia 04/10/2022 Fl. 14); Diário da FAMUP (dia 24/10/2022 Fl. 18); Diário da FAMUP (dia 09/11/2022 Fls. 34); Diário da FAMUP (dia 24/11/2022 Fls. 28/29); Diário da FAMUP (dia 06/12/2022 Fls. 24/25); Diário da FAMUP (dia 22/07/2022 Fls. 34/35); Jornal Oficial do Município (dia 30/09/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 21/10/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 01/11/2022 Fl. 2); Jornal Oficial do Município (dia 08/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (dia 12/11/2022 Fl. 1); Jornal Oficial do Município (do dia 02/12/2022 Fl. 1). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 264/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rodovia Arnon de Melo, nº 500, Sala 306, Edifício Empresarial Via Mar, Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi/AL. JUSTIFICATIVA: Justificamos, o acréscimo de mais 06 (seis) plantões referente aos itens 1 e 2, para utilização do saldo do já que o preço do plantão contratado está no preço de mercado, com isso, será atendida a demanda do Hospital Regional José Pereira de Princesa Isabel, ainda, motivado para utilização do saldo do Convênio nº 0019/2022 (assinado em 07/06/2022), assim, deverá a contratada ser obrigada a prestação de serviços de mais 06 (seis) plantões, com isso, vamos evitar transtornos na unidade de saúde por falta de profissionais. Desta forma, o valor total solicitado dos 06 (seis) plantões será de R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2022 162/2022 Tomada de Preço 295.500,57 20/10/2022 04/11/2022 11:00 Sem dados Sem dados 18/11/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Novembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 034/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público o adiamento da Sessão Pública da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 034/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Informa que a Sessão estava marcada para às 11:00 horas do dia 04 de Novembro de 2022, fica marcada para às 11:00 horas do dia 11 de novembro de 2022. Motivo do adiamento: O dia 04 de novembro será ponto facultativo no município. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 21 de outubro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00034/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 295.500,57 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos reais e cinquenta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 18 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de ruas no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00034/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. VIGÊNCIA: até 28/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00227/2022 - 28.11.22 - REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 295.500,57 duzentos e noventa e cinco mil quinhentos reais e cinquenta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2022 145/2022 Pregão Eletrônico 1.041.550,00 27/09/2022 11/10/2022 08:00 Sem dados Sem dados 13/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Centermedica Produtos Hospitalares Eireli-EPP, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Av. Segunda Radial, Nº 363, Bairro: Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.280-090, Cidade: Goiania-PE, Email: centermedica.hospitalar@hotmail.com, Telefone: (62) 3241-8277 – 3088-5577, com o valor total de R$ 78.320,00 (setenta e oito mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, Email: wlcontabilidade10@hotmail.com, Telefone: (87) 9 9956-9165 - 9 9629-4286, com o valor total de R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 871.220,00 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte reais). Notificação: Fica notificado os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 21/10/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento da ordem de fornecimento e tratar de assuntos de cunho administrativos sobre a logística de entrega dos produtos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contratado: R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 02: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso Nº 03: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, fica acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 198.225,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada de 17/11/2023 para a nova vigência que é de até 30/06/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2022 102/2022 Pregão Eletrônico 354.600,00 02/09/2022 16/09/2022 08:00 Sem dados Sem dados 16/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 16 de setembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 200 (duzentas) impressoras, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 140 (cento e quarenta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de recurso 1: Diversos (não vinculados), Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 -  - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 200 (duzentas) impressoras, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 140 (cento e quarenta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tama Distribuidora de Informática Ltda-EPP, CNPJ: 33.039.726/0001-97, com o valor de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 2º lugar: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08, com o valor de R$ 1.130,00 (um mil e trezentos reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 3º lugar: Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, com o valor de R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventa reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 4º lugar: Antônio Ferreira de Lima, Junior Informatica-ME, CNPJ: 14.245.490/0001-09, com o valor de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 5º lugar: Jose Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas-ME, CNPJ: 03.829.590/0001-58, com o valor de R$ 1.269,00 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 7º lugar: Mais Distribuições PB Comercio e Serviço Ltda-ME, CNPJ: 45.579.602/0001-83, com o valor de R$ 1.308,00 (um mil, trezentos e oito reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 8º lugar: Geraldo Vidal da Nobrega-ME, CNPJ: 18.995.457/0001-49, com o valor de R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 9º lugar: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, com o valor de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquentões reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 10º lugar: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo-ME, CNPJ: 34.152.516/0001-73, com o valor de R$ 1.497,00 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 11º lugar: Nunes Tenorio Ltda-ME, CNPJ: 35.000.390/0001-84, com o valor de R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 12º lugar: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor de R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta e reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 13º lugar: Inovamax Teleinformatica Ltda-ME, CNPJ: 07.055.987/0001-90, com o valor de R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta e reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 14º lugar: Emmanuel Inácio de Lima Araujo-ME, CNPJ: 35.974.730/0001-78, com o valor de R$ 1.773,00 (um mil, setecentos e setenta e três reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 15º lugar: Augusto Cesar Makoul Gasperin-ME, CNPJ: 09.263.279/0001-70, com o valor de R$ 1.773,00 (um mil, setecentos e setenta e três reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 16º lugar: Copy Line Comercio e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: 2.914.690/0001-10, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por cada equipamento; Pessoa jurídica em 17º lugar: RMG Tecnologia Integrado Eireli-ME, CNPJ: 30.517.827/0001-38, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por cada equipamento. Desta forma o valor total homologado em favor da pessoa jurídica: Tama Distribuidora de Informática Ltda-EPP, CNPJ: 33.039.726/0001-97, é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pelos 200 (duzentos) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2022 155/2022 Tomada de Preço Sem dados 174.849,00 06/10/2022 21/10/2022 11:00 Sem dados Sem dados 28/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/202 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 05 de Outubro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00032/2022, que objetiva: Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELPAR – EMPRESA DE LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA – - R$ 174.849,00.Princesa Isabel - PB, 28 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 216/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 OBJETO: Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00032/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: DOTAÇÃO QDD 2022. VIGÊNCIA: até 01/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ELPAR - EMPRESA DE LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA - - R$ 174.849,00.Princesa Isabel - PB, 01 de Novembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2022 101/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 204.000,00 22/08/2022 02/09/2022 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 02 de setembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2022 100/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 185.000,00 22/08/2022 02/09/2022 14:50 Sem dados Sem dados 02/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 02 de setembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Bruno Cordeiro Ramos-ME, CNPJ nº 40.951.042/0001-22, estabelecida a Av. Dalmo Teixeira, Nº 00, Bairro: Centro, CEP: 58.750-000, Cidade: Juru-PB, endereço eletrônico: bellascontascontabilidade@hotmail.com. Tel.: (83) 9613-4753 Desta forma o valor total homologado é de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.