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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 057/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 223.860,00 07/09/2022 20/04/2022 14:00 Sem dados Sem dados 29/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14h:00 (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Tipo de julgamento: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE - Processo Administrativo Nº 057/2022. Referência: Pregão Eletrônico Nº 007/2002. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Recorrente: Raimundo Adelmar Fonseca Pires, CNPJ: 07.526.979/0001-85. Contrarrazoante: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Recorrido: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro). 1. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2022 a Autoridade Competente do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; 2. Analisando todos os pontos das presentes peças recursal, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo as considerações formuladas que fundamentaram a decisão final: a) considerando, o art. 13, inciso IV, do Decreto nº 10.024/2019; b) considerando, a análise do recurso impetrado pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires; considerando, a análise das contrarrazões impetrada pela empresa Roberval Paulino; considerando, o Pregoeiro já deu o seu julgamento ao habilitar a empresa Roberval Paulino; considerando, o parecer do assessor jurídico deste município Sr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa, Advogado - OAB-PB 144-22, acostado aos autos, onde opinou pela improcedência do recuso impetrado pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires. DECIDO: 3. CONFIRMAR, em sua totalidade e com base nos artigos 27, 31 §§ 2º e 3º, da Lei 8.666/93 e no parecer jurídico, as decisões lavradas pelo Pregoeiro, quando do julgamento da habilitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022, objeto do Recurso Administrativo interposto pela empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires; 4. Sendo assim, manifesto pela improcedência do recurso e manutenção da decisão do Pregoeiro; 5. Restituam-se os autos ao Pregoeiro para dar prosseguimento ao certame licitatório; 6. Publique-se a decisão da mesma forma do instrumento convocatório. É a decisão. Publique-se e cumpra-se. Ricardo Pereira do Nascimento - Autoridade Competente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel.: (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 175.860,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais), referente ao lote: 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 175.860,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais), referente ao lote: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Emenda de Custeio), conforme termo de referência. Prazo de entrega: Será de 05 (cinco) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (diversos), Recurso de Emenda (Custeio) Governo Estadual). Dotação: Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Roberval Paulino, CPF nº 046.439.074-52 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 026/2022 Tomada de Preço Sem dados 1.860.923,95 07/03/2022 01/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 13/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1) e SUPERJET SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 33.040.368/0001-32 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 007/2022, da empresa ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 29/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 1.768.002,14 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos). Licitante classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 1.786.412,38 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 29 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 105/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 23/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 103/2022 Pregão Presencial Sem dados 42.000,00 09/09/2022 22/09/2022 15:00 Sem dados Sem dados 07/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no abastecimento de água, através de carros pipas destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através do Pregoeiro substituto, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 007/2022. Motivo da Retificação: Alteração do Objeto. O novo Objeto será: Contratação de empresa para abastecer os carros pipas da Prefeitura Princesa Isabel/PB, sendo todo maquinário por sua conta e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. A nova sessão fica marcada para às 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2022. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2022RENATO EDUARDO MARQUESPregoeiro Substituto HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484, CNPJ: 34.072.475/0001-05, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa para abastecer os carro pipas da Prefeitura de Princesa Isabel, sendo todo o maquinário por sua e em local autorizado, conforme disposições contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e DOMENICA MEDEIROS DO NASCIMENTO 08876406484 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 078/2022 Inexigibilidade Sem dados 180.000,00 20/05/2022 20/05/2022 15:00 Sem dados Sem dados 26/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 109/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Murilo Huff, para realização de Show Artísitico no dia 26 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 056/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 732.863,05 07/08/2022 20/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 20 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09, Rua Acadêmico Jose Severiano Diniz, Nº 129, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: nenodiniz@gmail.com, Tel. (83) 3457-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209; Pessoa Jurídica: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente Joao Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Tel. (83) 9 9922-0293, com o valor total R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196; Pessoa Jurídica: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10, Rua Manoel Maia, Nº 264, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, endereço eletrônico: ygorcls87@hotmail.com, Tel. (83) 9931-3797/ (83) 9944-3771, com o valor total R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Desta forma o valor total homologado é de R$ 638.064,00 (seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 112/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME (Bioclinica), CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 489.933,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 68 a 79, 81 a 92, 94 a 118, 128 a 167, 169 a 177, 179 a 195, 197 a 200, 202,204, 206 a 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME (Alfa Lab), CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 47.125,50 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 21, 67, 80, 93, 119 a 127, 178 e 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME (Siqueira Laboratórios), CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 101.005,00 (cento e um mil e cinco reais), referente aos itens: 66, 168, 201, 205, 210 e 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 024/2022 Tomada de Preço Sem dados 53.994,63 07/03/2022 31/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas, Motivo da Revogação: Por motivo de urgência na realização dos serviços, e reconhecida pelo Conselho de Educação, está Tomada de Preços que, demandaria bastante tempo para ser concluída, está sendo cancelada para providencias de procedimento que agilize a conclusão de tal serviço tendo em vista urgência, necessidade, buscando evitar prejuízos e promover segurança dos usuários daquela unidade.. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 086/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 29/07/2022 05:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Licitante classificado em 2º Lugar: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 199/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Desta forma, com o acréscimo acima o valor total contratado passa a ser de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 199/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022. Pregão Presencial Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, o acréscimo do preço unitário do item 1 será no valor de R$ 4,21 (quatro reais, vinte e um centavos), assim sendo, o preço unitário passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), e impacto no valor total contratado será de R$ 44.205,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais), considerando o saldo dos quantitativos até a presente data, que é de 10.500 - Badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada. Ainda, fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 045/2022 Inexigibilidade Sem dados 80.000,00 07/04/2022 07/04/2022 08:27 Sem dados Sem dados 12/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, com o valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29 Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tulyo Dantas de Barros Leal, CPF nº 088.176.554-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 005/2022 Tomada de Preço Sem dados 136.636,55 25/01/2022 17/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 23/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: LANDIM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 40.648.341/0001-92 (ITENS: 8.2.3 e 8.2.8.) e Pessoa jurídica: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 27.281.853/0001-03 (ITENS: 7.5.1., 8.2.11. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 11/03/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 134.887,72 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Licitante classificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 137.539,14 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33, COM O VALOR TOTAL DE R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33. Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00051/2022 - 24.03.22 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 085/2022 Pregão Presencial 115.983,80 15/07/2022 28/07/2022 05:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 17h:00min (dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Rua Tome Francisco da Silva, Nº S/N, Povoado: Lagoa da Cruz, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante classificado e vencedor em 1º lugar é de R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Valor total contratado: R$ 101.480,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta reais), referente aos itens de 1 a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para ser utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda das diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município; Fonte de recurso 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de recurso 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de recurso 4: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Caio Cesar Novo de Medeiros-ME, CNPJ: 27.113.309/0001-44. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 08/08/2022 a 08/08/2023, para a nova vigência que será de 08/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023.  Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Caio Cesar Novo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.