| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
006/2021 |
041/2021 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
422.520,00
|
25/03/2021
|
15/04/2021 08:30
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MARIA CLEBIA RODRIGUES PEREIRA
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23364049000129
|
20/04/2021
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado
o Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada
de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários) através das
diversas secretarias, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão
publicação: 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de
2021.
Local
onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e
habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa
Isabel-PB (Auditório). Tipo de
julgamento: Menor preço por lote. Recursos:
Previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações:
No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do pregoeiro: a) Os
interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante
mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os
interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que
compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um
procurador; c) No dia da realização da Sessão
Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta
conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas
com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de
respirar), poderá nomear um procurador; e) É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé
Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021,
007/2021 E 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna
público os adiamentos das sessões públicas dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada
de hortifrúti. Sessão publicação
prevista para: Às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia: 30 de
março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 08h:30min (Oito
horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos
hospitalares. Sessão publicação prevista
para: Às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos), do dia: 30 de
março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos,
psicotrópicos, destinados ao Hospital
Regional. Sessão publicação prevista
para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31 de março de 2021, desta
forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta
minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do
adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do Governo
do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PRIMEIRA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem
através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do
Pregão Presencial Nº 006/2021. Desta forma dar-se nova especificação ao item
5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da
seguinte dotação), e a cláusula quinta - da dotação (As despesas correrão por
conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente), que passa ser da
seguinte forma: Fonte de recursos: Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de
Saúde; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica
mantidas todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada.
Esta retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa
Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
AVISO
DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o
julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2021, onde tem
como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários)
através das diversas secretarias, conforme termo de referência. Vejamos
a seguir: Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - I (Secretaria
de Hospital): Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com
o valor inicial R$ 75.250,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais);
Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - II (Secretaria de
Educação), Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o
valor inicial R$ 99.266,00 (Noventa e nove mil, duzentos
e sessenta e seis reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote
- III (Secretaria de Saúde), Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ:
23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 105.205,00 (Cento e cinco mil, duzentos
e cinco reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - IV (Secretaria
de Fundo Municipal de Ação Sosial): Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ:
23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 34.566,00 (Trinta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais); Licitante declarada
vencedora e habilitada para o Lote - V (Diversas Secretarias): Maria Clebia
Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 17.830,50 (Dezessete mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta
centavos), desta forma o valor total a ser contratado será de R$ 332.117,50 (Trezentos
e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Cópia da
ata (15/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço
eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa
Isabel-PB, 16 de abril de 2021. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - O Prefeito do
Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar o
resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 006/2021, que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os
preparos dos alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme
termo de referência; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Lote - I
(Secretaria de Hospital) Pessoa jurídica:
Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor
inicial R$ 75.250,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Lote -
II (Secretaria de Educação) Pessoa
jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com
o valor inicial R$ 99.266,00 (Noventa e nove
mil, duzentos e sessenta e seis reais); Lote - III (Secretaria de Saúde) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues
Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 105.205,00 (Cento
e cinco mil, duzentos e cinco reais); Lote - IV (Secretaria de Fundo Municipal
de Ação Social) Pessoa jurídica: Maria
Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$
34.566,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e
sessenta e seis reais); Lote - V (Diversas Secretarias) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ:
23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 17.830,50 (Dezessete
mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), desta forma o valor total
homologado é de R$ 332.117,50 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e dezessete
reais e cinquenta centavos). Princesa
Isabel - PB, 20 de abril de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:
Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 332.117,50
(Trezentos e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos),
referente aos lotes I a V. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos
alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme termo de
referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte
de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação:
04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental
04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas), 19 (Nº Ficha),
001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 02.00
(Sec. Finanças, Administração e Planejamento), 04.123.2026.2088 (Manter as
atividades das finanças), 76 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 03.00 (Fundo Municipal de Assistência
Social), 08.244.2026.2008 (Manter as atividades da Secretaria de Assistência
Social), 151 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01
(Material de consumo); 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e
Agricultura) 15.451.2026.2017 (Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana),
194 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 06.00 (Procuradoria Jurídica), 03.091.2026.2019 (Manter as atividades
da procuradoria jurídica), 236 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E
Lazer), 12.361.2010.2096 (manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%),
295 (Nº Ficha), 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01
(Material de consumo); 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134
(Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas
de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de
consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 433
(Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica),
3.3.90.30.01 (Material de consumo); 14.00 (Gabinete do Vice Prefeito),
04.122.2026.2110 (Manter as Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito), 597 (Nº
Ficha). 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir
Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO
AO CONTRATO Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ:
23.364.049/0001-29, Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do
Contrato Nº 058/2021, onde prevê que as despesas correrão
por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos
01:
Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos
próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos
ordinários da Secretaria de Educação. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021, e ainda fica
acrescentada a seguinte dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde,
10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha),
211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde);
3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da
atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do
SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo),
10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira) 655 (Nº Ficha)
2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde)
3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir
Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
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