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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 174/2021 Concorrência Sem dados 3.359.627,94 17/09/2021 19/11/2021 14:00 Sem dados Sem dados 28/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público que realizara através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO referente a licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Onde lê-se: A prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público. Leia-se: A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público. Informa ainda a retificação do edital, alterando a comprovação do acervo técnico a ser apresentado pelas empresas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPLAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública: 12 de novembro de 2021 às 09:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Os membros da CPL estão participando de uma capacitação no Estado do Rio Grande Norte, entre os dia 10 e 12 de Novembro. Data de realização da nova sessão pública: 19 de novembro de 2021 às 14:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 10 de novembro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de 004/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; e Pessoa jurídica: *VL TECNO LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. OBS:* A EMPRESA VL TECNO ESTÁ HABILITADA CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, A MESMA TERÁ 05 (CINCO) DIAS UTEIS, CASO FOR VENCEDORA PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (Itens: 8.3.4., 8.4.2., 8.4.3., 8.6.4. e 8.6.5.); Pessoa jurídica: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31 (Item: 8.4.2.) e Pessoa jurídica: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Itens: 8.3.3., 8.4.2. e 8.4.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:30mn (dezesseis horas e trinta minutos), do dia 16/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: VL TECNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 3.359.627,94 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa quatro centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 3.358.341,12 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais e doze centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 3.326.163,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ nº 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ nº 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 3.354.444,51 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche – Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Concorrência nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 29/12/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 0312021 Pregão Presencial Sem dados 971.356,00 09/03/2021 19/03/2021 11:00 Sem dados Sem dados 08/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de Março de 2021 Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes com as suas propostas de preços vencedoras: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 492.880,00 (Quatrocentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), vencedora dos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: 52. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das habilitações do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Nikola MIkaell Andrade Oliveira-ME, CNPJ: 40.377.791/0001-98 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou o atestado de capacidade técnica e apresentou a Certidão do FGTS vencida); Demontier Mendonca de Araújo Junior-ME, CNPJ: 30.981.042/0001-11 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão do FGTS, apresentou a certidão de Falência vencida, apresentou a certidão Estadual vencida, não apresentou o atestado de capacidade técnica); Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão Trabalhista da pessoa jurídica); Vieira Gomes Construtora Eireli-ME, CNPJ: 40.439.774/0001-38 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou as certidões FGTS / Municipal / Falência e ainda não apresentou o atestado de capacidade técnica). Licitantes habilitados por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Total Homologado: R$ 796.030,00 (Setecentos e noventa e seis mil, e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/04/2021 a 09/04/2022, para a nova vigência que de 09/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 235.725,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 020/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 64.800,00 19/02/2021 19/02/2021 08:00 FELICIANO ISDIO DA SILVA ;
GISÉLIO RODRIGUES CHAVES ;
JEOVÁ BERNARDINO ;
JOÃO CLEMENTINO DA SILVA ;
MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ SOBRAL CASUSA ;
PAULA FIRMINO ARAÚJO 		27888304400 ;
03790370410 ;
05367911471 ;
01190257440 ;
02749590469 ;
10434583448 		22/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria da Conceição, CPF Nº 027.495.904-69 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 041.977.454-86. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10. (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48. Valor: de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 101/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 153.990,00 17/06/2021 05/07/2021 14:30 Sem dados Sem dados 02/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021, às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 30 de junho de 2021. Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos.). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB. Valor total contratado: R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos). Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Melrison Oliveira Costa, CPF Nº 029.571.094-25 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 023/2021 Tomada de Preço Sem dados 41.524,65 23/02/2021 11/02/2021 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Item do edital: 8.2.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Item retificado: 8.2.3.Poderá apresentar o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de março de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Classificadas: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; OLIVEIRA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 28.114.128/0001-03 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ; 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 018/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP 08061304000170 20/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021   Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2021 DA DISPENSA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.122.2026.2002 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 15/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Sousa Cesarino, CPF nº 704.377.694-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 154/2021 Concorrência Sem dados 514.000,00 28/08/2021 30/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 13/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0003/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00003/2021, que objetiva: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96 com o valor total de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96. Valor: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2. Objeto: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Claúdio Teotônio de Lima, CPF: 036.353.324-96 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 004/2021 Tomada de Preço Sem dados 135.804,28 26/01/2021 12/02/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17560794000140 19/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.1.); CJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.3., 8.2.7., 8.2.11. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de 135.799,67 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 120.738,75 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 122.794,16 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40.Valor: R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 11/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01.Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 008/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 29/01/2021 29/01/2021 10:00 DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA 17574783000110 02/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização para fornecimento de serviços à secretaria de educação do município de Princesa Isabel, bem como à secretaria de administração, concernente na emissão de pareceres, escritos ou orais, orientando acerca dos procedimentos adotados no cumprimento da legislação em vigor, além de representar os interesses da municipalidade junto ao tribunal regional do trabalho da 13.ª região; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 17.574.783/0001-10, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 17.574.783/0001-10. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização para fornecimento de serviços à secretaria de educação do município de Princesa Isabel, bem como à secretaria de administração, concernente na emissão de pareceres, escritos ou orais, orientando acerca dos procedimentos adotados no cumprimento da legislação em vigor, além de representar os interesses da municipalidade junto ao tribunal regional do trabalho da 13.ª região. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rodrigo Diniz Cabral, CPF nº 012.819.084-10 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 170/2021 Leilão Sem dados 107.990,00 09/09/2021 28/09/2021 13:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 003/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 003/2021 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, CONTRATO Nº 180/2021, processado nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal n° 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O leilão será realizado no dia 28/09/2021 às 10h30min, na sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizada a Avenida Presidente João Pessoa, s/nº, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 08 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional