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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2020 093/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 113.400,00 06/10/2020 06/10/2020 09:00 EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA 12461865000134 30/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00043/2020, que objetiva: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 168/2020 DA DISPENSA Nº 043/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00043/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª Aylinne Maria Bezerra De Araújo CPF: 076.869.804–99 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020 - RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2020 094/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.842,26 07/12/2020 07/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 13/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 170/2020 DA DISPENSA Nº 042/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00042/2020. Fonte de Recursos: Prefeitura MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 14/02/2021. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2020 088/2020 Dispensa por Valor Sem dados 20.187,77 17/08/2020 17/08/2020 08:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 20/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Severino Almeida e trecho da Rua Pres. Getúlio Vargas no Município de Princesa Isabel conforme planilhas de custo. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 20.187,77 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020 DA DISPENSA Nº 041/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 20.187,77 (vinte mil reais cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Severino Almeida e trecho da Rua Pres. Getúlio Vargas no Município de Princesa Isabel conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00041/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 (SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos.Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2020 085/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.016,00 03/08/2020 03/08/2020 08:00 ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 03395396000101 05/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01, com o valor total R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020 DA DISPENSA Nº 040/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01. Valor: R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00040/2020. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2020 084/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 420.000,00 03/08/2020 03/08/2020 08:00 EVERTON BARBOSA FALCÃO 34132697000176 04/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00039/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76, com o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020 DA DISPENSA Nº 039/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 039/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Everton Barbosa Falcão (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 037/2020 079/2020 Dispensa por Valor Sem dados 37.180,00 15/07/2020 15/07/2020 08:00 JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA 05816684000207 22/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0037/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07, com o valor total de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020 DA DISPENSA Nº 0037/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07. Valor: R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00037/2020.Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - 15% 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), 481 (Nº FICHA) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josivan Melquiades Nobrega (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 035/2020 073/2020 Dispensa por Valor Sem dados 84.721,58 01/07/2020 01/07/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 035/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00035/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 034/2020 072/2020 Dispensa por Valor Sem dados 30/06/2020 30/06/2020 11:18 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A 09397355000130 07/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2020, que objetiva: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a a pessoa jurídica: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30; Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração.Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2020 DA DISPENSA Nº 034/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor: o serviço será executado de forma gratuita para a Administração. Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2020. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonardo Cesar Ladeira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2020 069/2020 Dispensa por Valor Sem dados 18.000,00 26/06/2020 26/06/2020 08:00 JOÃO FLORÊNCIO FILHO 07488903000102 02/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica João Florêncio Filho, CNPJ: 07.488.903/0001-02 para prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020 DA DISPENSA Nº 033/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Florêncio Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2020 068/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 358.470,00 17/06/2020 17/06/2020 08:00 AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA 09082111000169 23/06/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais).Princesa Isabel - PB, 23 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020 DA DISPENSA Nº 032/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor: R$ 358.470,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Audecy Belarmino de Oliveira, CNPJ: 09.082.111/0001-69, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita no mês de julho à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00032/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS DO COVID - 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE E VALOR AO CONTRATO Nº 128/2020   Dispensa por outros motivos de Nº 032/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 09.082.111/0001-69. Considerando o valor total contratado de R$ 179.235,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais), desta forma fica aditivado o percentual de 50% (cinquenta por cento) das quantidades que corresponde o valor total de R$ 89.617,50 (oitenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento aditivado, o valor total contratado passa a ser de R$ 268.852,50 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 11 de dezembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito