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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 049/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.454,06 03/05/2019 22/05/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019.Tipo de julgamento: Menor preço,Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da Comissão  AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público o cancelamento da 1ª) Sessão Pública da Tomada Preços Nº 010/2019, que seria realizada às 09h:00 mim (nove horas), do dia 22 de Maio de 2019, onde tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB. Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3457-2231. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 21 de maio de 2019.Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 049/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 051/2019 Pregão Presencial Sem dados 32.926,00 03/05/2019 22/05/2019 14:00 M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS ;
WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI EPP 		21062777000150 ;
19835542000102 		23/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 010/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 04/05/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 06/05/2019 - Pag.: 14), onde se LÊ Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2019. DOTAÇÃO: Previstas no QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 27/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e (pela contratante) e o Sr. Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF nº 016.795.444-03 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 050/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.150,00 03/05/2019 02/05/2019 08:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 02/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO SE EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais). OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15% 475 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanne Rodrigues Cavalcante, CPF: 977.680.494-20 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 166/2019 Adesão a Registro de Preço Sem dados 227.895,00 24/04/2019 10/05/2019 09:30 Sem dados Sem dados 13/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 166/2019, que objetiva Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB, que é parte integrante desta Adesão, assim como a proposta vencedora, ofícios e outras peças, independentemente de transcrição. resultante da Ata de Registro de Preços Nº 038/2019, formalizada pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ N.º 08.943.227/0001-82, nos termo da Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 3.555/2000, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vejamos a seguir: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08, Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1047, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Awillams Medeiros Junior, portador da carteira de identidade n° 3.061.864, expedida pela SSP/PB, CPF n° 062.000.054-60, com o valor a seguir: Adjudicação e homologação o valor total: R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 1 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2019 Processo PMPI N° 166/2020. Processo PMC N° 190417PP00038. Pregão Presencial PMC Nº 38/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços PMC Nº 38/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08. Objeto: Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB. O valor do total é de R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 2 a 11, 13 a 16, 18 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Fonte de recursos: Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: QDD/2019, ficando automaticamente incorporado ao orçamento aprovado para o exercício seguinte. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Awillams Medeiros Junior, CPF n° 062.000.054-60 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 16 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2019 041/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.502.646,45 22/04/2019 08/05/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Evani Donato dos Santos ;
Tayanne Kelly Carlos Batista ;
CAIO CESAR NOVO DE MEDEIROS 10116545470 ;
CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME 		06177525000183 ;
18782958000147 ;
13132610000190 ;
27113309000144 ;
32272659000193 ;
23948743000193 ;
04949494000106 		30/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 09:00 (Nove horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpezas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1, 2, 5, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 41 e 73. Pessoa jurídica: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total de R$ Valor: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4, 8, 11, 14, 24 e 127. Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10, 13, 15 e 38. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3, 61, 72, 74 e 75. Princesa Isabel/PB, 30 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1 - 2 - 5 - 18 - 21 - 22 - 23 - 25 - 27 - 41 – 73. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. VALOR: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4 - 8 - 11 - 14 - 24 – 127. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. VALOR: R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10 - 13 - 15 - 38. OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3 - 61 - 72 - 74 - 75. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 06/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ 04.949.494/0001-06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 3 e 74, referente ao Processo Administrativo Nº 041/2019 (Pregão Presencial Nº 006/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 044/2019 Tomada de Preço Sem dados 200.802,41 22/04/2019 09/05/2019 14:00 Sem dados Sem dados 17/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 09 de Maio de 2019. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2019. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 009/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 19/04/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/04/2019 - Paginas.: 04 e 05) onde se LÊ Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, LEIA-SE: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Princesa Isabel - PB, 25 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42, com o valor total de R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Princesa Isabel/PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: FBS Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ: 30.233.033/0001-42. VALOR: R$ 166.171,45 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Construção de trechos de redes coletoras de esgotos em diversas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 23/07/2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Franklin Sergio Paulino de Amorim Barros, CPF nº 092.807.164-25 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 045/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.488.455,00 22/04/2019 10/05/2019 10:00 Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
N Paes de Melo Junior Comercio Eireli 		04949494000106 ;
06177525000183 ;
09075928000100 ;
05938234000106 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 10:00 (Dez horas). Data da realização da sessão pública: 10 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 27 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39.Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI, CNPJ: 05.938.234/0001-06. VALOR: R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rafael Luan Nascimento da Silva, CPF nº 089.233.184-42 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. OBJETO: OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial De Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019 . Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2019 OBJETO: Contratação de Uma Pessoa Jurídica Prestar o Fornecimento Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinado a Merenda Escolar, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ 05.938.234/0001-06. Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME - CNPJ 04.949.494/0001- 06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 10 e 22, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 21, 33 e 35, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2019 042/2019 Pregão Presencial Sem dados 594.577,00 22/04/2019 08/05/2019 14:00 GRAFICA PALMEIRAS LTDA ;
HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI ;
MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI ;
Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME ;
MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO ;
Maria L Caminha da Silva - ME 		01222778000108 ;
32194799000190 ;
22319912000163 ;
10359279000158 ;
02432832000102 ;
18658386000199 		22/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 14:00 (Quatorze horas). Data da realização da sessão pública: 08 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019.Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08, com o valor total de R$ 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais); Pessoa jurídica: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Pessoa jurídica: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63, com o valor total de R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). Pessoa jurídica: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58, com o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: GRAFICA PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 01.222.778/0001-08. VALOR: 8.054,00 (oito mil e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josymair Santos Silva, CPF nº 086.018.214-21 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 32.194.799/0001-90. VALOR: R$ 147.925,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hallyson Chaves de Souza, CPF nº 007.995.734-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.319.912/0001-63. VALOR: R$ 189.137,00 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva, CPF: 012.366.144-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME, CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR: 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2019. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 29/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sergio Ricardo Gomes da Silva, CPF nº 868.985.904-72 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: MEGA GRAFICA PARAIBANA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 29/05/2019 a 29/05/2020, para a nova vigência que de 29/05/2020 a 31/12/2020, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado.  Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para Prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 15 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 046/2019 Pregão Presencial Sem dados 973.353,60 22/04/2019 09/05/2019 09:00 Antônio Henriques da Silva-ME ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
COMERCIAL DE ALIMENTOS WSS EIRELI - ME 		06177525000183 ;
23948743000193 ;
04949494000106 ;
24059658000137 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 09:00 (Neve horas). Data da realização da sessão pública: 09 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira -Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 009/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 766.800,00 (setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), pelos lotes: 2, 3, 4, 6, 7 e 8. Pessoa jurídica: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93, com o valor total de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco), pelo lote 1.Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), pelo lote 5. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 766.800,00  (setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), pelos lotes 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima, CNPJ: 23.948.743/0001-93. VALOR: R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco), pelo lote 1. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino, CPF nº 046.767.534-11 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente ao lote 05, referente ao Processo Administrativo Nº 046/2019 (Pregão Presencial Nº 009/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2019 040/2019 Pregão Presencial Sem dados 4.193.200,00 08/04/2019 17/04/2019 08:30 RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA 		03562340000102 ;
35419936000136 		24/04/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 005/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Adjudico o seu objeto a:Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais);Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 22 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da: Pessoa jurídica: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais); Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, com o valor total de R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). Princesa Isabel/PB, 24 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Posto Diesel São Jose Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. VALOR: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019.FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. VALOR: R$ 3.120.500,00 (três milhões cento e vinte mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019. FONTE DE RECURSOS: QDD 2019. VIGÊNCIA: Até 30/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONTRATADA:  RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02, Inscrição Estadual Nº 16.127.071-9, com sede a Av. José Pereira Lima, Nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONSIDERANDO o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um reajuste no preço do litro de gasolina comum (Itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019), e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), que tem direito a um reajuste de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) no preço do litro de gasolina; CONSIDERANDO o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de maio e na primeira semana do mês de junho 2019, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum que foi o valor de R$ 4,44 (Quatro reais, quarenta e quatro centavos), com isso o representante da contratada solicitou um reajuste no preço contratado, onde comprovam com cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,06 (Seis centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo, contudo esta reajuste será retroativo para pagamento da gasolina fornecida a partir de 04 de junho de 2019 e não paga até a presente data; CONSIDERANDO o aumento no valor da gasolina refere-se aos itens 01 e 05 do contrato nº 077/2019, com isso o valor total contratado deste 02 (Dois) itens foi de R$ 1.332.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais), com esse reajuste o valor total passará a ser de R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta reais). Portando o valor total do reajuste dos 02 (Dois) itens foi de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 076/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 076/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum até esta data é de R$ 4,44 (Quatro reais e quarenta e quatro centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,05 (Quatro reais e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,39 (Três reais e trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo será de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO 2º ADITIVO DE DECRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  RI Com. de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.562.340/0001-02. Considerando o pedido do Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91, próprio da empresa RI Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-EPP, onde solicita um decréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Itens 01 e 05), do Diesel S/10 (Item 2 e 6) e do Diesel comum (Item 3 e 7), ambos dos lotes I e II do contrato nº 077/2019, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no início mês de abril de 2020, vários decréscimos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta o centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,51 (Cinquenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 3,99 (Três reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel comum até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel comum deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel comum passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver o decréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 3,61 (Três reais, sessenta e um centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um decréscimo no valor de R$ 0,42 (Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote I - Diversas Secretarias) será de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote I. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 03 (Três) itens (Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), levando em consideração os quantitativos contatados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote II. Vejamos a seguir: Considerando os decréscimos acima citados, com isso o valor total do decréscimo dos 06 (Seis) itens (Lote I - Diversas Secretarias e do Lote II - Secretaria de Saúde) será de R$ 331.500,00 (Trezentos e tinta e um mil e quinhentos reais), tudo isso levando em consideração os quantitativos contatados na inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 06 de abril de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito