Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 063/2019 Pregão Presencial Sem dados 110.570,00 28/06/2019 10/07/2019 14:00 Edilane da Costa Carvalho ;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
MT COMERCIAL MEDICA LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Pharmaplus Ltda ;
RITA ANDRADE VIEIRA-ME 		12710916000114 ;
07897039000100 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07946534000154 ;
03965517000103 ;
09210219000190 ;
03817043000152 ;
10719048000108 		12/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 11:45hs. no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 15 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presgoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, para que tome conhecimento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019, para querendo apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis após sua publicação, Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, para querendo apresentar as contra razões no prazo de 03 (três) dias úteis (Contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste), alusiva a defesa apresentada em 19/07/2019, pela licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, atinente a sua interposição de recurso administrativo protocolado em 15/07/2019, referente ao Pregão Presencial de Nº 015/2019. Nos termos do Art 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. A íntegra da defesa está disponível na sala da CPL das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Dawnloand: princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado às 11:45hs (15/07/2019), pela licitante: Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Julgo tempestivo. Assim, pelo exposto entendemos o pedido de declarar a proposta da licitante Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, desclassificada no item 4 do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 015/2019), e declarar como licitante vencedora do item 4 do Temo de referência, a licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, que pós o análise do recurso e das contra razões apresentados este Pregoeiro, Julgo indeferido. Que o referido certame será enviado para autoridade superior a este Pregoeiro para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recuso. Notifique-se as empresas para que seja informada deste ajuizamento. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor, tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão da autoridade competente sobre o julgamento do recurso adm. da licitante Edilane Carvalho Araújo, contra a Declaração do vencedor (Dentemed Ltda) do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019. Decisão da autoridade competente: Com base na decisão do pregoeiro e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 29/08/2019, mantenho a decisão do pregoeiro em declarar indeferido o recurso administrativo interposto pela licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Princesa Isabel/PB, 30 de agosto de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Convocamos as seguintes empresas mencionada acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados do primeiro dia útil subsequente da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa  Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Laíercio de Macedo Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 063/2019 Chamada Pública Sem dados 766.510,00 28/06/2019 01/08/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima ;
Alice Juvenal Nicácio ;
Andressa Cordeiro Florentino ;
Audecy Nunes da Silva ;
Cicero Romão Batista Neto ;
Edson Casusa Magalhães ;
Emanuel Laurindo da Silva ;
Luiz Gonzaga Madeiro Paulino ;
Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Nildo Andrelino da Silva ;
Valdir Pereira de Marais ;
Veronaldo Medeiro de Magalhães 		05792060410 ;
02378975473 ;
10231789408 ;
03597936490 ;
03660637408 ;
70146569458 ;
49109421491 ;
42523257491 ;
02061324410 ;
00129707430 ;
03535716446 ;
89099630425 		08/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 01 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83)-3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 27 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2019, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Pessoa física: Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Pessoa física: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Pessoa física: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Pessoa física: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46. Pessoa física: Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 25, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Pessoa física: Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Pessoa física: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Pessoa física: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Pessoa física: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Pessoa física: Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Pessoa física: Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS - Chamada Pública nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. Dotação:  QDD/2019. Vigência: Até 25/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e as pessoas físicas: Contrato Nº 00199/2019 - Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Contrato Nº 00195/2019 - Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Contrato Nº 00200/2019 - Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Contrato Nº 00197/2019 - Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Contrato Nº 00198/2019 - Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46.Contrato Nº 00203/2019 - Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 5, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Contrato Nº 00202/2019 - Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Contrato Nº 00201/2019 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Contrato Nº 00194/2019 - Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Contrato Nº 00193/2019 - Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Contrato Nº 00196/2019 - Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Contrato Nº 00204/2019 - Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 15 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 061/2019 Pregão Presencial Sem dados 562.234,49 28/06/2019 10/07/2019 09:00 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA 		10779833000156 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07788510000114 ;
03965517000103 ;
09210219000190 		05/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184. Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167. Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182. Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140. Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176. Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves, CPF nº 011.674.874-51 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42.VALOR: R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. José Laércio de Macedo Oliveira, CPF nº 225.520.494-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14.VALOR: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juvencio Pereira Nunes, CPF nº 671.968.028-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03.VALOR: R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Wellisson Leonardo da Silva Pontes, CPF nº 041.949.124-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90.VALOR: R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 058/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.136,26 11/06/2019 27/06/2019 09:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 29/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 27 de junho de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.     AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME; Pessoa jurídica: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA; Pessoa jurídica: ENGEDUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI; Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 22/08/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00m (nove horas), do dia 22/08/2019, referente a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, por tempo indeterminado, motivo que a empresa CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, interpôs recurso contra sua desclassificação referente a fase habilitação. Informações: (83) 3457-2231. Portal do Município: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI , CNPJ de Nº 30.233.033/0001-42, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL                                             EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 18 de setembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de 689.136,26 (Seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, não atendeu os itens (9.2; 9.2.1; 9.2.2; 9.12 e 9.13). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado no dia 09/10/2019  impugnando o recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13). Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, da empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI protocolado no dia 02/10/2019 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto no item 9.2.12 e 9.2.13 do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, DEFERIDO. Ao analisar o disposto no item 9.2.2 do edital, e pela análise do setor de engenharia desta Prefeitura, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada PROPOSTA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de outubro de 2019. Silvino Alberto Félix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Tomada de Preços nº 011/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 29 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2019 TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA – Convênio Nº 0843/2017. DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 12/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada) . Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 056/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.740,04 04/06/2019 04/06/2019 17:34 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV012/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras E Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 057/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.734,97 04/06/2019 04/06/2019 17:40 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 055/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 24/05/2019 06/06/2019 09:00 Marcio José Moreira Pereira 08771318000188 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro -Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 055/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 06 de junho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação fracassada. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 054/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.000,00 21/05/2019 21/05/2019 00:00 ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI 20274145000198 21/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV011/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, para elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 053/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 16/05/2019 03/06/2019 17:10 FELIPE DA SILVA SANTOS 09587348443 16/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Felipe da Silva Santos, CPF: 095.873.484-43, para prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV010/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 195 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISÍCA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 17/10/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Felipe da Silva Santos, CPF nº 095.873.484-43 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 052/2019 Pregão Presencial Sem dados 811.445,75 10/05/2019 24/05/2019 15:00 Edilane da Costa Carvalho ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
Pharmaplus Ltda ;
Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
IBI Life Medical Eireli 		12710916000114 ;
07187827000103 ;
03817043000152 ;
97532879000154 ;
04679119000193 ;
10493078000149 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 15:00hs (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial .AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019, pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do recurso, Julgo indeferido. Que a sessão pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de 03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora do lote III (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da licitante J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a segunda colocada, que pós o analise do recurso este Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019, já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito